Conteúdo direto ao ponto sobre controle de jornada, Portaria 671/2021 e rotinas de RH — escrito para quem toca uma pequena empresa e não quer surpresa na fiscalização.
Começando agora? Leia primeiro: O que é REP-P? Guia completo da Portaria 671/2021
O REP-P da Portaria 671/2021 legitimou o ponto por aplicativo. Veja os requisitos e as boas práticas para o celular pessoal.
Os documentos que o auditor fiscal solicita, as infrações mais autuadas e um checklist para a empresa não ser pega de surpresa.
A partir de quantos funcionários o registro de ponto é obrigatório, quais formatos a lei aceita e quem está fora da regra.
A norma que rege o ponto eletrônico no Brasil: as três modalidades de REP, as exigências técnicas e o registro no INPI.
Biometria é dado sensível pela LGPD. O que a empresa precisa garantir para usar reconhecimento facial no registro de ponto.
O que conta como trabalho noturno urbano, como funciona a hora reduzida de 52min30s e um exemplo de cálculo do adicional de 20%.
Prazos de compensação por acordo individual e coletivo, o que acontece com o saldo não compensado e como manter o controle em dia.
A folga semanal paga da Lei 605/1949: quem tem direito, o desconto por falta injustificada e o reflexo das horas extras habituais.
Período aquisitivo, período concessivo, fracionamento em até três períodos, abono pecuniário e o que acontece quando as férias vencem.
O limite de 2 horas por dia, o adicional mínimo de 50% e um exemplo de cálculo passo a passo, com reflexos no DSR explicados sem fórmula.
Quanto tempo de intervalo a lei exige, quando ele pode ser reduzido para 30 minutos e o que a empresa paga se suprimir o descanso.
Os limites de 8h/44h, as escalas mais comuns (5x2, 6x1, 12x36), quem está fora do controle de ponto e o intervalo de 11 horas entre jornadas.
A regra dos 5 minutos por marcação e 10 por dia, o que acontece quando o limite estoura e por que o "ponto britânico" derruba o registro na Justiça.
Os dois arquivos padronizados da Portaria 671/2021: o que contém cada um, quem deve gerar e o que o auditor pede na fiscalização.
Teletrabalho por jornada está sujeito a controle de ponto. O que diz a CLT, como registrar remotamente e o que muda no modelo híbrido.
Quando o registro é obrigatório, quais formatos a lei aceita e o que muda para quem tem até 20 funcionários.
O relatório mensal das marcações: o que deve conter, por que colher a assinatura do funcionário e como ele se diferencia dos arquivos AFD e AEJ.
A folha de papel ainda é legal, mas frágil: o que precisa constar, os riscos de rasura e ponto britânico, e como migrar para o digital sem equipamento.
Por que a planilha preenchida pelo RH não serve como registro de jornada, o que o auditor aceita e como sair dela em uma semana.
Por que o ponto dos clientes trava o fechamento da folha e como a contabilidade pode padronizar oferecendo um sistema — sem pagar por isso.
REP-C físico custa de R$ 2.000 a R$ 5.000 por aparelho; o REP-P por aplicativo, a partir de R$ 49,90/mês. Quando cada um faz sentido.